Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anula a resolução do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que recomenda a criação de política para apoiar o licenciamento ambiental da produção de minerais estratégicos. Para o autor do projeto, a proposta exclui da análise dos empreendimentos os órgãos ambientais.
Leave a Comment